Processo 264200/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 10/04/2017 21:34
Autuado em 10/04/2017 21:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 74/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   74/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
20/03/2018 Acórdão de Parecer Prévio   74/ 2018 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFEARA
Gestor atual OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO
Gestor das Contas OSCIMAR JOSÉ SPERANDIO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2017 08:49 125480/17 ALERTA
19/04/2017 16:32 776054/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
31/08/2018 11:57 do Protocolo 611150/18
23/05/2018 07:55 AR do ofício OPD - 1015/18 - GP
02/02/2018 16:31 do Protocolo 60631/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/05/2018 Ofícios Processuais Diversos   1015/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão de Parecer Prévio nº 74/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 1753/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1873/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2018 13:12 DP  
03/09/2018 06:59 CMEX Informação nº 2368/2018 -
11/05/2018 12:03 DP  
10/05/2018 17:59 CMEX Despacho Processual Diverso nº 50/2018 -
10/05/2018 10:54 DP Informação nº 5100/2018 -
09/05/2018 09:26 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1015/2018 -
02/04/2018 17:00 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 363/2018 -
02/04/2018 17:00 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 74/2018 -
05/03/2018 15:58 GCNB  
05/03/2018 14:11 SMPJTC  
27/02/2018 11:26 3PC Parecer nº 137/2018 - Prestação de Contas do Município de Cafeara. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas.
26/02/2018 14:22 SMPjTC  
07/02/2018 11:39 COFIM Instrução nº 724/2018 - MUNICÍPIO DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares.
05/12/2017 08:37 DP  
11/05/2017 08:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1753/2017 -
11/05/2017 08:56 COFIM Instrução nº 2712/2017 - MUNICÍPIO DE CAFEARA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/05/2017 12:16 DP Informação nº 6353/2017 -
19/04/2017 16:47 COFIM  
12/04/2017 15:29 DP Informação nº 5023/2017 -
12/04/2017 15:29 DP Informação nº 5057/2017 -
11/04/2017 12:44 COFIM  
10/04/2017 21:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1873/2017 -

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